Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 14/07/2025

Protocolo: 01997/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Solicitação de Revitalização da Ponte - Av. Gov. Mario Covas Junior, 2000 Bairro do Portão (Próximo ao Residencial Vale Verde).

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Revitalização da Ponte - Av. Gov. Mario Covas Junior, 2000 Bairro do Portão (Próximo ao Residencial Vale Verde)

Justificativa: Nos termos regimentais, venho, respeitosamente, por meio deste, solicitar que sejam determinadas ao setor competente as providências necessárias para a revitalização da ponte localizada na Avenida Governador Mário Covas Júnior, no Bairro do Portão, nas proximidades do Residencial Vale Verde. A referida ponte encontra-se em situação que requer atenção urgente, uma vez que apresenta desgaste visível em sua estrutura e entorno, o que pode colocar em risco a segurança dos pedestres, motoristas e moradores da região. A revitalização se faz necessária para garantir a integridade da via e o bem-estar dos munícipes que dela fazem uso diariamente. Contamos com a atenção e a costumeira sensibilidade de Vossa Excelência quanto à importância deste pedido, certos de que as medidas cabíveis serão adotadas com a maior brevidade possível.

Data: 14/07/2025

Protocolo: 01995/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Retirada de rocha que obstrui parcialmente a Rua Fenacita na altura do Nº 677 - Bairro Jardim Fazenda Rincão.

Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos ou órgão competente, a retirada de uma rocha localizada na Rua Fenacita, nº 677, Bairro: Jardim Fazenda Rincão - Arujá

Justificativa: Tal rocha encontra-se obstruindo cerca de 50% da via pública no sentido centro (sentido decida), prejudicando diretamente o tráfego de veículos e oferecendo riscos à segurança de motoristas e pedestres que utilizam o trecho diariamente. A permanência deste obstáculo compromete a fluidez do trânsito e pode ocasionar acidentes, especialmente em períodos de menor visibilidade ou alta demanda de veículos. Diante da importância do pedido para a mobilidade urbana e a segurança da população, solicito urgência na avaliação técnica e posterior remoção da referida rocha.

Tipo: Secretaria Jurídica

Data: 14/07/2025

Processo: 21011/2025

Protocolo: 01996/2025

Autoria: Secretaria Jurídica

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2025 - Declara de utilidade pública a Associação Mãos Solidárias de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 22/2025

Data: 11/07/2025

Protocolo: 01989/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Poda de Árvore – Av. Getúlio Vargas, Nº 88 Centro – Ao lado da Clínica HM.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Poda de Árvore – Av. Getúlio Vargas, nº 88 – Centro – Ao lado da Clínica HM.

Justificativa: Prezado, Cumprimentando cordialmente, venho por meio deste, na qualidade de Vereador deste Município, solicitar a gentileza da execução do serviço de poda de árvore. A presente solicitação se justifica pelo fato de que a referida árvore apresenta galhos de grandes proporções, os quais já se encontram em contato com a rede de fiação elétrica, representando risco iminente de acidentes, além de comprometer a segurança dos pedestres, veículos e, dos pacientes que acessam a mencionada unidade de saúde HM. Diante da relevância da situação, solicitamos especial atenção e empenho desta Secretaria para que sejam tomadas as providências necessárias, no intuito de preservar a integridade física dos munícipes e garantir a adequada manutenção da via pública. Na certeza de podermos contar com a costumeira colaboração e agilidade dessa respeitável Secretaria, renovamos nossos protestos de estima e consideração. Atenciosamente,

Tipo: Secretaria Jurídica

Data: 11/07/2025

Processo: 21001/2025

Protocolo: 01994/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Jurídica

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2025 - “Institui o Dia Municipal de Combate ao Crime no Município de Arujá e dá outras providências.”

Observações: Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Segurança Pública e Comissão de Finanças e Orçamento

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 55/2025

Tipo: Secretaria Jurídica

Data: 11/07/2025

Processo: 20995/2025

Protocolo: 01993/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Jurídica

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2025 - Dispõe sobre a criação do selo ‘Empresa Amiga da Educação’ no Município de Arujá, e dá outras providências.

Observações: Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Educação; Comissão de Finanças e Orçamento

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 54/2025

Tipo: Secretaria Jurídica

Data: 11/07/2025

Processo: 20993/2025

Protocolo: 01988/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Jurídica

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 52/2025 - “Dispõe sobre a criação do selo 'Empresa Solidária' no município de Arujá e dá outras providências.”

Observações: Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Saúde e Assistência Social; Comissão de Finanças e Orçamento

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 52/2025

Tipo: Aditiva

Data: 11/07/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 01991/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Acrescenta ao art. 6 dispositivo de observância de disponibilidade orçamentária, insere dispositivo de regulamentação pelo Executivo e altera a ementa do Projeto de Lei nº51/2025

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 51/2025

Tipo: Substitutiva

Data: 11/07/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 01990/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Emenda Substitutiva Programa Municipal de Compostagem Escolar

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 53/2025

Data: 10/07/2025

Protocolo: 01981/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Limpeza de Fossa Séptica - Rua Pedro Ferreira Almeida, s/n – Bairro: Estrada dos Corrêas, nas proximidades da Floricultura Miagui.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Limpeza de Fossa Séptica - Rua Pedro Ferreira Almeida, s/n – Bairro: Estrada dos Corrêas, nas proximidades da Floricultura Miagui.

Justificativa: Venho, por meio deste, solicitar a realização do serviço de limpeza de fossa séptica. O pedido se faz necessário tendo em vista que a fossa se encontra extremamente cheia, podendo ocasionar transtornos à população local, além de representar risco à saúde pública e ao meio ambiente. Contando com a habitual atenção e colaboração dessa Secretaria, desde já agradeço a disponibilidade em atender esta demanda, reforçando nosso compromisso com o bem-estar dos munícipes. Atenciosamente,

Data: 10/07/2025

Protocolo: 01983/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Instalação de Redutores de Velocidade na Estrada Esméria Maria Rodrigues

Texto: À Secretária Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, venho por meio deste requerer, com urgência, a instalação de redutores de velocidade na Estrada Esméria Maria Rodrigues - Corrêas.

Justificativa: A Estrada Esméria Maria Rodrigues apresenta diversos trechos críticos, com curvas acentuadas, afunilamento da pista e ausência de visibilidade adequada, fatores que aumentam consideravelmente o risco de acidentes, especialmente em horário noturno que é um período de baixa iluminação. Motoristas frequentemente trafegam em velocidade incompatível com as condições da via, comprometendo a segurança de pedestres, ciclistas e moradores locais, que utilizam a estrada diariamente. Já foram registrados relatos de quase colisões e situações de grande risco à integridade física das pessoas. Diante disso, solicitamos a instalação de redutores de velocidade em pontos estratégicos da estrada, principalmente nos trechos onde há curvas fechadas e estreitamento da pista, conforme laudo técnico a ser eventualmente elaborado por equipe especializada da Prefeitura. Certos da atenção e colaboração de Vossas Senhorias, aguardo retorno formal.

Data: 08/07/2025

Protocolo: 01979/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reconstrução da Tampa do Bueiro – Rua Shigetoshi Takahashiao, Jardim Vitoria (Referência ao Lado do número 631)

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reconstrução da Tampa do Bueiro – Rua Shigetoshi Takahashiao, Jardim Vitoria (Referência ao Lado do número 631)

Justificativa: A presente solicitação tem como objetivo requisitar a reconstrução da tampa do bueiro localizado na Rua Shigetoshi Takahashiao, Jardim Vitória, nas proximidades do número 631. A referida tampa encontra-se danificada/inexistente, representando um sério risco à segurança de pedestres, ciclistas e motoristas que transitam pela via. Além disso, em períodos de chuva, o problema tende a se agravar, aumentando as chances de acidentes e dificultando o escoamento adequado da água pluvial. Diante disso, solicitamos com urgência que a manutenção necessária seja realizada, garantindo segurança e melhor infraestrutura para os moradores e usuários da região. Contamos com a atenção e sensibilidade do setor competente para que a demanda seja atendida com a devida prioridade

Data: 08/07/2025

Protocolo: 01978/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reconstrução da Tampa do Bueiro – Rua Shigetoshi Takahashiao, Jardim Vitoria (Referência ao Lado do número 190)

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reconstrução da Tampa do Bueiro – Rua Shigetoshi Takahashiao, Jardim Vitoria (Referência ao Lado do número 190)

Justificativa: A presente solicitação tem como objetivo requisitar a reconstrução da tampa do bueiro localizado na Rua Shigetoshi Takahashiao, Jardim Vitória, nas proximidades do número 190. A referida tampa encontra-se danificada/inexistente, representando um sério risco à segurança de pedestres, ciclistas e motoristas que transitam pela via. Além disso, em períodos de chuva, o problema tende a se agravar, aumentando as chances de acidentes e dificultando o escoamento adequado da água pluvial. Diante disso, solicitamos com urgência que a manutenção necessária seja realizada, garantindo segurança e melhor infraestrutura para os moradores e usuários da região. Contamos com a atenção e sensibilidade do setor competente para que a demanda seja atendida com a devida prioridade.

Data: 08/07/2025

Protocolo: 01975/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Limpeza e Roçagem – Rua Jose Faustino da Silva 370 Centro Residencial (Referência em frente ao número 370)

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Limpeza e Roçagem – Rua Jose Faustino da Silva 370 Centro Residencial (Referência em frente ao número 370)

Justificativa: A presente solicitação tem como objetivo atender às demandas da população local quanto à necessidade de limpeza e roçagem em área pública, que atualmente encontra-se com acúmulo de mato alto, entulhos e sujeira. Essa situação tem comprometido a segurança, a mobilidade e a saúde dos moradores, contribuindo para o aumento da presença de insetos, animais peçonhentos e o risco de proliferação de doenças. Além disso, o mato alto prejudica a visibilidade em vias públicas e calçadas, representando perigo para pedestres, ciclistas e motoristas. A realização do serviço de limpeza e roçagem é fundamental para garantir o bem-estar da comunidade, a preservação do espaço urbano e a melhoria do aspecto visual da região. Diante do exposto, solicitamos com urgência que sejam adotadas as providências cabíveis para a execução dos serviços no local mencionado.