Os vereadores Rogério Gonçalves Pereira (PSD), o Rogério da Padaria, e Luiz Fernando Alves de Almeida (PSDB), o Luiz Fernando, membros da Comissão Permanente de Educação da Câmara Municipal, saíram em diligência para vistoriar três escolas públicas municipais denunciadas ao Ministério Público por suposta falta de professores. As visitas ocorreram nas escolas Paulo Freire, no Mirante, Professora Cecília Caraça Mineiro Coutinho, no Jardim Leika, e na Penhinha.

Embora a fiscalização priorizasse a verificação do quadro de funcionários, principalmente docentes, e os prejuízos causados aos alunos pela falta de aulas, outros problemas foram identificados nas unidades e registrados pelos vereadores, que já preparam reivindicações ao Executivo.

Penhinha

Na escola da Penhinha, por exemplo, onde os vereadores estiveram em 4/6, parte da turma não frequenta as aulas de Educação Física. Apesar de a diretora Maria Goretti Aguiar Alencar, ex-secretária municipal de Educação, ter conseguido uma solução alternativa à falta de quadra na unidade – a liberação da praça da Juventude para realização das aulas – não há ônibus em número suficiente para o transporte dos alunos. “Somente as turmas da parte da manhã conseguem ter aulas”, explicou.

“Vamos lutar para conseguir os ônibus”, garantiu Rogério da Padaria após visita à unidade. Ele também afirmou que irá buscar uma solução definitiva, ou seja, a construção de uma quadra para evitar o deslocamento das crianças.

À exceção das dificuldades para a prática de atividades esportivas e recreativas, Maria Goretti ressaltou que o quadro de professores está completo e não há registro de faltas. “Tenho professores muito comprometidos”, elogiou. No caso de necessidade de substituição, a diretora admitiu improvisar uma solução dentro da própria unidade. “Nenhuma criança é dispensada da aula”, garantiu.

No caso da Penhinha, o MP já abriu inquérito civil para averiguar a situação (da insuficiência de professores). “Na Penhinha, pelo que nos foi relatado a situação está mais equacionada no que se refere ao número de funcionários, no entanto, não é a realidade da rede”, pontuou Rogério da Padaria ao constatar que a Secretaria de Educação ainda não disponibiliza professores eventuais, quando solicitado.

A escola da Penhinha atende 217 alunos com idade entre quatro e 11 anos.

Jardim Leika

A escola municipal Profª Cecília Caraça Mineiro Coutinho, no Jardim Leika, também enfrenta problemas de reposição de professores em caso de falta dos titulares. Segundo o diretor da unidade, Paulo Inácio da Silva, de cada dez solicitações de professor substituto oficializadas por memorando à Secretaria de Educação, apenas duas são atendidas. Nesses casos, explica o diretor, os alunos que comparecem à aula não são dispensados, e sim remanejados entre as demais.

Atualmente a unidade conta com 432 alunos distribuídos em 15 turmas e atende crianças de 5 a 10 anos. Esta demanda teve um crescimento significativo após a inauguração de um conjunto habitacional no entorno da unidade, obrigando a escola a improvisar uma sala de aula onde funcionava a biblioteca.

Por fim, o diretor da unidade informou aos vereadores Rogério da Padaria e Luiz Fernando que embora a escola esteja com o quadro de professores completo, faltam ao menos três funcionários: um agente de apoio, um servente e um sétimo estagiário, que ficaria responsável por auxiliar nos cuidados com os alunos com deficiência, uma vez que a escola conta com sete crianças com necessidades especiais.

Mirante

Na Escola Municipal Paula Freire, no bairro Mirante, os vereadores constataram a existência de pisos quebrados nas salas de aula e corredores, infiltrações nas paredes, banheiros sem porta, pias sem cuba, vasos sanitários sem tampa, rede elétrica precária. Onde deveria existir um elevador para garantir acessibilidade a pessoas deficientes, havia apenas um fosso vazio. A vistoria foi motivada por um inquérito civil aberto pelo MP.

No dia 18/6, o prefeito José Luiz Monteiro (MDB) anunciou a reforma da escola. A previsão de conclusão dos serviços é de seis meses. Com investimento de cerca de R$ 397 mil, a Prefeitura pretende realizar a troca do forro, piso, telhado e calhas, pintura e reparos em instalações elétrica e hidráulica. A escola atende 578 crianças e haverá uma setorização da obra para evitar transtornos aos alunos.

Rogério da Padaria, Marcelo José de Oliveira (PRB), o Dr. Marcelo Oliveira, e Edimar do Rosário (PRB), o Pastor Edimar de Jesus, prestigiaram a cerimônia de lançamento da obra.

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Publicado em 20/06/2018

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