Em depoimento prestado à Comissão Especial de Inquérito (CEI) das Ambulâncias, na última sexta-feira (10/5), o secretário de Saúde Messias Covre afirmou que abrirá sindicância para apurar a conduta do encarregado do setor de transporte ambulatorial, Bruno Fernandes Lima. O gestor foi sabatinado pelos vereadores Rogério Gonçalves Pereira (PSD), o Rogério da Padaria, Rafael Santos Laranjeira (PSB), o Rafael Laranjeira, e Luiz Fernando Alves de Almeida (PSDB), o Luiz Fernando.

Em 31/1 ao receber uma comitiva de vereadores no setor de transporte ambulatorial, Bruno Lima se negou a fornecer relatórios de atendimento aos parlamentares. A negativa fez com que o Legislativo impetrasse mandado de segurança junto ao Ministério Público a fim de garantir o direito de acesso aos documentos.

Durante a oitiva, Rogério da Padaria questionou Messias quanto às providências administrativas tomadas em relação ao funcionário. “O Legislativo foi desrespeitado e a Saúde não tomou atitude nenhuma”, disse. “Não vi, a princípio, necessidade de abrir sindicância pois tratei a questão como um problema de relacionamento”, afirmou inicialmente o gestor. Depois, no entanto, ao relatar que também teve atritos com o encarregado, ele se comprometeu a instaurar o procedimento administrativo.

Messias ainda revelou que o funcionário Bruno Lima já responde a uma sindicância aberta no ano passado para apurar suas responsabilidades pelas falhas de manutenção nos veículos da Secretaria. A informação indignou Rogério da Padaria. “Há uma falta de comando nesta pasta. O fato de ser concursado não impede que se tome medidas”, constatou. O secretário disse ter dúvidas sobre a resolutividade de uma sindicância. “Não me parece que tenha algum efeito”, disse. Ainda assim garantiu que autorizará a investigação.

Equilíbrio

O gestor administrativo da Equilíbrio Serviços Médicos Especializados Jefferson da Costa Rato e a advogada da empresa Kátia Katsumi Inafuko compareceram na sexta-feira (11/5) ao Legislativo para prestar depoimentos à CEI.

Durante a audiência, Jefferson foi indagado sobre o tratamento dado aos vereadores durante vistoria à sede da Equilíbrio para averiguar o funcionamento do serviço. Ali a comitiva também teve dificuldades em ter acesso a documentos. Dias depois, o vereador Rafael Laranjeira teve seu trabalho como fiscalizador cerceado quando se dirigiu à empresa para apurar reclamação de munícipe. “A situação ocorreu por desconhecimento da Lei e não por má-fé”, justificou Jefferson destacando a transparência com que Equilíbrio busca atender seus clientes. Um comunicado foi transmitido aos funcionários com orientações para que a entrada de vereadores – quando exercendo seu direito à fiscalização – fosse permitida e documentos disponibilizados.

A empresa Equilíbrio tem contrato com a Prefeitura de Arujá para transporte de urgência/emergência, de pacientes para consultas, exames e funciona 24 horas. Para isso conta com três ambulâncias e uma equipe de cinco médicos, quatro enfermeiros, 12 socorristas e oito técnicos.

O presidente da CEI Rogério da Padaria informou que a realização de mais oitivas dependerá de análise mais apurada dos depoimentos já colhidos e também de documentos solicitados à Prefeitura.

As CEI’s são criadas com o objetivo de apurar fatos determinados ou denúncias, cuja matéria não seja de competência de nenhuma Comissão Permanente (artigo 55 do Regimento Interno). O prazo máximo para conclusão dos trabalhos é de 90 dias, conforme determina inciso III do artigo 58 do Regimento.

As vereadoras Cristiane Araújo Pedro (PSD), a Profª Cris do Barreto, e Ana Cristina Poli (PR), a Ana Poli, acompanharam as oitivas.

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Publicado em 17/05/2018

Texto: Silmara Helena

Fotos: Imprensa/CMA

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