A construção de um Centro Esportivo em Arujá entrou no rol de prioridades do vereador Edval Barbosa Paz (PSDB), o Profº Edval, ao definir onde e como aplicaria os recursos das emendas impositivas. “O Centro Esportivo vai beneficiar os munícipes que poderão aproveitar esse espaço para a prática de atividades relacionadas ao lazer, ao esporte e à saúde. Além disso, vai proporcionar a realização de competições na modalidade de atletismo e a pessoas de todas as idades exercitar o físico e a mente”, afirmou Profº Edval na justificativa. Ele destinou R$ 80 mil para a instalação do equipamento. O dinheiro foi alocado na Secretaria Municipal de Esportes.

A pasta ainda recebeu mais R$ 4,6 mil para investir na realização da Virada Cultural e a Secretaria Municipal de Cultura outros R$ 12 mil para viabilizar o evento.

A área de Educação receberá aporte financeiro de R$ 26 mil, sendo R$ 20 mil para investir na construção de um espaço de recreação na Escola Municipal da Penhinha e o restante para aplicar na Semana Municipal de Educação Física – projeto de sua autoria.

Assim como determina a Lei, Profº Edval destinou R$ 122.692,00 – 50% do valor da emenda à Saúde para compra de um veículo para transporte dos munícipes a unidades de saúde da região. Ao todo, o parlamentar emplacou seis emendas no Orçamento de 2020.

O que são emendas impositivas?

As emendas impositivas são um dispositivo orçamentário criado pela Câmara Municipal em 2017 com o objetivo de efetivar a participação parlamentar na execução de políticas públicas no município. Desde 2018, os 15 vereadores têm a possibilidade de especificar o destino de recursos provenientes da reserva de contingência do Orçamento. Em 2020, de acordo com a Lei Municipal 3.241/2019, o valor desta reserva será de cerca de R$ 3,6 milhões. 50% deste montante deve, necessariamente, ser aplicado em Saúde. A medida ainda consta do Plano Plurianual (2017-2021) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020.

Confira todas as emendas apresentadas pelos vereadores à LOA 2020.

EMENDA	AUTORIA	VALOR	DESTINO	TIPO	STATUS
327	EDVAL BARBOSA PAZ	R$12.000,00	CULTURA	IMPOSITIVA	APTA
328	EDVAL BARBOSA PAZ	R$ 20.00,00	EDUCAÇÃO	IMPOSITIVA	APTA
329	EDVAL BARBOSA PAZ	R$6.000,00	EDUCAÇÃO	IMPOSITIVA	APTA
330	EDVAL BARBOSA PAZ	R$4.692,00	ESPORTES	IMPOSITIVA	APTA
331	EDVAL BARBOSA PAZ	R$80.000,00	ESPORTES	IMPOSITIVA	APTA
359	EDVAL BARBOSA PAZ	R$122.692,00	SAÚDE	IMPOSITIVA	APTA
TOTAL ->	R$245.384,00	*******

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Texto: Silmara Helena

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