27 de setembro de 2018
“Se não ocorrer, fica inviável”, diz secretária de Finanças sobre terceirização de creches
“Se não ocorrer, fica inviável”, diz secretária de Finanças sobre terceirização de creches
Em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, a Secretaria Municipal de Finanças apresentou à Câmara o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 2º quadrimestre do ano nesta quinta-feira (27/9).
De acordo com os dados fornecidos na audiência pública de maio a agosto o município registrou uma receita de R$ 91.977.867,26 e despesa de R$ 71.443.507,41. Deste montante, a maior fatia foi destinada à folha de pagamento dos servidores municipais: R$ 46.692.198,06, sendo que cerca de 70% deste valor foi usado para o pagamento dos profissionais da Educação.
Sobre essa despesa, a titular da pasta Inês Rodrigues dos Santos manifestou concordância com o plano de terceirização das creches municipais – proposta que tem ganhado forma sob a gestão José Luiz Monteiro (MDB).
Questionada pela Assessoria de Imprensa da Câmara, a secretária afirmou que a alternativa foi apresentada como uma possível solução às excessivas despesas com a folha de pagamento do setor. “Se isso não ocorrer, fica inviável trabalhar”, disse.
Ainda de acordo com Inês, não é cedo para se pensar em soluções para as elevadas despesas do setor. “A folha de pagamento da Educação é uma despesa que está sendo apurada porque envolve muitos servidores. O que a secretaria está propondo são saídas, possibilidades, para que quando o problema se apresentar, não se torne uma bola de neve”, avaliou.
Contudo, Inês ressaltou que a terceirização das creches é uma das possibilidades apresentadas pela Secretaria de Educação, mas não a única. “A Educação e a Prefeitura estão se debruçando sobre essa questão”.
Balanço
A secretária de Finanças salientou ainda que foi investido 27,09% da Receita Corrente Líquida para Educação (sendo que o investimento obrigatório é de 25%) e 25,40% para a Saúde - o percentual mínimo legal é de 15%.
No agregado do ano, de janeiro a agosto, o município fechou com superávit de R$ 7.628.495,66.
Atendendo a solicitação dos vereadores formulada na última audiência pública de Finanças - realizada em abril - a secretária de Educação Priscila Sidorco foi convidada a participar da audiência e esteve presente. Nenhum vereador compareceu.
Câmara Municipal de Arujá
Assessoria de Comunicação
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Texto: Renan Xavier
Fotos: Imprensa/CMA
25/09/2018
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