ENTREGA DE CERTIFICADO HONORIFICO

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PATRICK MACHADO DE PAULA, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE LEGISLATIVO

Encaminha o Autógrafo Nº 105/2026 - Projeto de Lei Nº 051/2026

Encaminha o Autógrafo Nº 104/2026 - Projeto de Lei Legislativo Nº 121/2026

Encaminha o Autógrafo Nº 103/2026 - Projeto de Lei Nº 049/2026

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 51/2026 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX, da Constituição Federal e do Artigo 95 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 49/2026 - "Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, atualiza os valores dos vales alimentação e refeição, altera as Leis 2.811/2016 e 3.478/2022, institui a gratificação mensal devida ao servidor público municipal para participação em comissões e dá outras providências".

Balancetes de Receita e Despesa da Câmara referentes ao mês de Fevereiro de 2026.

Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 524 a 535/2026

Declaração de conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal e Leis Orçamentárias