Comissões Permanentes - Proposituras - Comissão de Finanças e Orçamento/2026 - CFO2026
Despacho (8)
Nº 293/2026 - 04/03/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 89/2025 de Comissão de Finanças e Orçamento/2026 para Gabinete da Presidência em 04/03/2026
Nº 241/2026 - 27/02/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 76/2025 de Comissão de Finanças e Orçamento/2026 para Gabinete da Presidência em 27/02/2026
Nº 220/2026 - 24/02/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 94/2025 de Comissão de Finanças e Orçamento/2026 para Gabinete da Presidência em 24/02/2026
Nº 178/2026 - 20/02/2026 - Encaminhamento do(a) Memorando Nº 26/2026 de Comissão de Finanças e Orçamento/2026 para Gabinete da Presidência em 20/02/2026
Nº 177/2026 - 20/02/2026 - Encaminhamento do(a) Memorando Nº 25/2026 de Comissão de Finanças e Orçamento/2026 para Gabinete da Presidência em 20/02/2026
Nº 142/2026 - 11/02/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 45/2026 de Comissão de Finanças e Orçamento/2026 para Gabinete da Presidência em 11/02/2026
Nº 111/2026 - 09/02/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 43/2026 de Comissão de Finanças e Orçamento/2026 para Gabinete da Presidência em 09/02/2026
Nº 80/2026 - 04/02/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Resolução Nº 33/2026 de Comissão de Justiça e Redação/2026 para Gabinete da Presidência em 04/02/2026
Pareceres (8)
Nº 5/2026 ao Projeto de Lei Nº 89/2025 - 04/03/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 89/2025 - Estabelece diretrizes para a implementação do Programa de Atendimento ao Paciente com Câncer e seus Familiares no âmbito municipal e dá outras providências
Nº 4/2026 ao Projeto de Lei Nº 76/2025 - 27/02/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 76/2025 - “Dispõe sobre a divulgação, nas unidades de saúde do município de Arujá, da relação de entidades pertencentes aos grupos Narcóticos Anônimos e Alcoólicos Anônimos, e dá outras providências.”
Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 94/2025 - 24/02/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 94/2025 - Institui, no âmbito do Município de Arujá, a “Semana Municipal da História e Cultura Afro-Brasileira” e dá outras providências.
Nº 2/2026 - 20/02/2026 - Balancetes da receita e despesa da Câmara Municipal de Arujá referentes ao mês de Dezembro de 2025.
Nº 1/2026 - 20/02/2026 - Balancetes da receita e despesa da Câmara Municipal de Arujá referentes ao mês de Novembro de 2025.
Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 45/2026 - 11/02/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2026 - Dispõe sobre a alteração da lei Nº 2.298, de 25 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a disciplina da outorga de permissão para a condução coletiva de escolares e dá outras providências.
Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 43/2026 - 09/02/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2026 - "Dispõe sobre a alteração da lei Nº 2.464, de 27 de dezembro de 2011, que dispõe sobre normas para execução de serviços de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel – táxis, e dá outras providências."
Nº 2/2026 ao Projeto de Resolução Nº 33/2026 - 04/02/2026 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 33/2026 - Transfere a data e o horário de Sessões Ordinárias.
