Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025
Tipo: Vereador
Data: 06/10/2025
Finalizado: Não
Processo: 21150/2025
Protocolo: 02799/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: Divinei da Silva
Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Assunto: “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Arujaense ao Senhor João Batista da Silva”.
Texto: Art. 1° Fica concedido o Título Honorífico de “Cidadão Arujaense” ao Senhor João Batista da Silva, em reconhecimento aos bons e relevantes trabalhos prestados ao Município de Arujá. Art. 2° A entrega do título se dará em Sessão Solene, em data oportuna a ser fixada pela Presidência da Câmara. Art. 3° As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias consignadas em orçamento, que serão suplementadas, se necessário. Art. 4° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: É com muita alegria e enorme satisfação, que apresento esta propositura, ao Ilustre Senhor João Batista da Silva, que ora submetemos a apreciação de Vossas Excelências. Considero justa e singela homenagem ao senhor João que muito contribui e pelos grandes feitos a nossa cidade. Assim sendo, peço aos nobres pares total apoio e aprovação desta propositura, destacando de forma justa o reconhecimento com esta homenagem, a este grande homem que tanto fez e continua fazendo por nossa cidade Arujá.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 20/10/2025 | 3,9 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/11/2025 - Prazo: 03/11/2025
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: 36ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Despacho Nº 1987/2025
Resposta: 03/11/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/11/2025 - Prazo: 03/11/2025
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 35ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Despacho Nº 1970/2025
Resposta: 03/11/2025
Resultado: Lido
Remetente: Comissão de Finanças e Orçamento/2025
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 31/10/2025
Objetivo: Despachar
Documento vinculado: Despacho Nº 1960/2025
Resposta: 03/11/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Reynaldo Gregório Junior
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2025
Envio: 31/10/2025 - Prazo: 03/11/2025
Objetivo: Exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 1959/2025
Resposta: 31/10/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 88/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Reynaldo Gregório Junior
Envio: 24/10/2025 - Prazo: 03/11/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da CFO para manifestação nos termos do Art. 44 c/c Art. 144 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 1940/2025
Resposta: 31/10/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 23/10/2025
Objetivo: Parecer Favorável
Documento vinculado: Despacho Nº 1936/2025
Resposta: 24/10/2025
Resultado: Recebido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 15/10/2025 - Prazo: 25/10/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Secretário Jurídica para manifestação nos termos do Art. 44 c/c Art. 144 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 1855/2025
Resposta: 23/10/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 139/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2025
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 13/10/2025
Objetivo: Despachar
Documento vinculado: Despacho Nº 1808/2025
Resposta: 15/10/2025
Resultado: Recebido
Remetente: Ana Lucia dos Santos
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2025
Envio: 09/10/2025 - Prazo: 24/10/2025
Objetivo: Exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 1805/2025
Resposta: 09/10/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 112/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Ana Lucia dos Santos
Envio: 09/10/2025 - Prazo: 24/10/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C da Presidente da CJR para manifestação nos termos do Art. 228 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 1804/2025
Resposta: 09/10/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 08/10/2025
Objetivo: Presidência - Despachar
Documento vinculado: Despacho Nº 1795/2025
Resposta: 09/10/2025
Resultado: Recebido
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Envio: 08/10/2025 - Prazo: 23/10/2025
Objetivo: Despachar
Complemento: A/C CJR - Art. 228 do RI
Resposta: 08/10/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Divinei da Silva
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 06/10/2025
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 08/10/2025
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 112/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 | 09/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 - “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Arujaense ao Senhor João Batista da Silva”.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025 |
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| Parecer Nº 139/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 | 23/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 - “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Arujaense ao Senhor João Batista da Silva”.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 88/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 | 31/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 - “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Arujaense ao Senhor João Batista da Silva”.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 35ª Sessão Ordinária de 2025 | 03/11/2025 | Leitura |
| Pauta | 36ª Sessão Ordinária de 2025 | 03/11/2025 | Única Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (15) - Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Leandro Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Danilo da Silva Santos, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Ana Lucia dos Santos, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo
Resultado: Lido
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão
A favor (14) - Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Luciano Aparecido de Lima, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Daniel Duarte, Ana Lucia dos Santos, Tiago Souza Santana, Moisés de Oliveira Marcelo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos
Não votou (1) - Caio Guilherme Ferreira Melo
Resultado: Aprovado
