Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 30/2025
Tipo: Impositiva
Data: 29/10/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 02966/2025
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Juvenildo Barboza da Silva
Subscreve: Tiago Souza Santana, Danilo da Silva Santos, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Regularização Fundiária de Loteamentos e Núcleos
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 05/11/2025 | 1,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 30/2025 | 29/08/2025 | "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2026." (LOA) |
