Data: 19/11/2025

Protocolo: 03360/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reitera a Indicação Nº 1.024/2025 – Controle de pragas (formigueiro) no entorno da quadra localizada na Alameda das Azaleias, altura do Nº 192 – Jordanópolis.

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., sobre ao controle de pragas (formigueiro) no entorno da quadra localizada na Alameda das Azaleias, altura do nº 192 – Jordanópolis.

Justificativa: Reitero as informações quanto visa a dedetização e combate das formigas para a devida segurança de jovens e crianças que frequentam a quadra. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.