Projeto de Lei Nº 93/2025
Tipo: Legislativo
Data: 25/11/2025
Finalizado: Não
Processo: 21251/2025
Protocolo: 03418/2025
Situação: Encaminhar ao Jurídico
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Pastor José Pinto a rua que se inicia na Av. Armando Colângelo ao lado do Nº 663, e segue até a rua João Mariano nº 22 localizado no Bairro Centro Residencial, nesta municipalidade”.
Justificativa: Exposição de motivos: Senhor Presidente, Senhores Vereadores: A homenagem que hoje se presta, com indicação do nome de Pastor José Pinto a rua, nesta municipalidade. Conforme Processo Administrativo, Resposta nº 057/2025 Protocolo digital nº 8.506/2025 e Resposta nº 12/2025 Protocolo digital nº 5.791/2025. Esta Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma, em formato de Projeto de Lei, a esta família a quem temos muito apreço. Rogo especial análise e aprovação dos nobres Pares.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/11/2025 | 7,2 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 05/03/2026
Objetivo: Parecer Concluído
Documento vinculado: Despacho Nº 300/2026
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 27/02/2026 - Prazo: 09/03/2026
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Secretário Jurídico para manifestar nos termos do Art. 35, § 1° c/c Art. 44, §3° do RI
Documento vinculado: Despacho Nº 256/2026
Resposta: 05/03/2026
Resultado: Contrário
Documento vinculado: Parecer Nº 24/2026 ao Projeto de Lei Nº 93/2025
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 25/02/2026
Objetivo: Ciência
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 93/2025
Resposta: 27/02/2026
Resultado: Recebido
Remetente: Reynaldo Gregório Junior
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026
Envio: 04/02/2026 - Prazo: 18/02/2026
Objetivo: Exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 79/2026
Resposta: 23/02/2026
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Reynaldo Gregório Junior
Envio: 03/02/2026 - Prazo: 18/02/2026
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da COSPPMA para manifestação nos termos do Art. 35, § 1º do R.I.
Documento vinculado: Despacho Nº 70/2026
Resposta: 04/02/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Luciano Aparecido de Lima
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2025
Envio: 27/11/2025 - Prazo: 10/12/2025
Objetivo: Exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 2172/2025
Resposta: 31/12/2025
Resultado: Não Entregou Parecer
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luciano Aparecido de Lima
Envio: 25/11/2025 - Prazo: 10/12/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da COSPPMA para manifestação nos termos do Art. 35, § 1º do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 2139/2025
Resposta: 27/11/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 25/11/2025 - Prazo: 10/12/2025
Objetivo: Despachar
Resposta: 25/11/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Reynaldo Gregório Junior
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 25/11/2025
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 25/11/2025
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 93/2025 | 23/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 93/2025 - “Dispõe sobre a denominação de Pastor José Pinto a rua que se inicia na Av. Armando Colângelo ao lado do Nº 663, e segue até a rua João Mariano nº 22 localizado no Bairro Centro Residencial, nesta municipalidade”.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026 |
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| Parecer Nº 24/2026 ao Projeto de Lei Nº 93/2025 | 05/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 93/2025 - “Dispõe sobre a denominação de Pastor José Pinto a rua que se inicia na Av. Armando Colângelo ao lado do Nº 663, e segue até a rua João Mariano nº 22 localizado no Bairro Centro Residencial, nesta municipalidade”.
Autoria: Secretaria Jurídica |
