Parecer Nº 6/2026 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2025
Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026
Data: 25/02/2026
Protocolo: 00400/2026
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026
Assunto: Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Legislativo Nº 86/2025 - Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral À Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e dá Outras Providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 26/02/2026 | 396,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2025 | 28/11/2025 | Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral À Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e dá Outras Providências |
