Lei Ordinária Nº 3808/2026
Data: 06/04/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Direitos dos Animais
Autoria: Danilo da Silva Santos
Assunto: “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arujá a ‘Cãominhada’, a ser realizada anualmente no último domingo do mês de agosto, e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 3.808_2026_OCR | 14/04/2026 | 155,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 95/2025 | 03/12/2025 |
“Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arujá a ‘Cãominhada’, a ser realizada anualmente no último domingo do mês de agosto, e dá outras providências.”
Autoria: Danilo da Silva Santos |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial (D.O.) | 07/04/2026 | 1790 | 7 |
