Parecer Nº 10/2026 ao Projeto de Lei Nº 53/2025
Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026
Data: 13/04/2026
Processo: 20994/2025
Protocolo: 01029/2026
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2025 - Institui o Programa Municipal de compostagem escolar nas Unidades da Rede Pública de Ensino de Arujá e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PARECER FAVORAVEL PL 53 2025 VER MOISES - Documento Assinado | 16/04/2026 | 617,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 53/2025 | 27/06/2025 | Institui o Programa Municipal de compostagem escolar nas Unidades da Rede Pública de Ensino de Arujá e dá outras providências. |
