Lei Ordinária Nº 3829/2026
Data: 14/05/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Mulher
Autoria: Juvenildo Barboza da Silva
Assunto: "Criação do dia das Mulheres Vencedoras – MV - no município de Arujá e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 3.829_2026_OCR | 18/05/2026 | 85,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 114/2026 | 02/03/2026 |
"Criação do dia das Mulheres Vencedoras – MV - no município de Arujá e dá outras providências."
Autoria: Juvenildo Barboza da Silva |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Diário Oficial (D.O.) | 15/05/2026 | 1829 | 9 |
