Data: 02/06/2026

Processo: 21640/2026

Protocolo: 01518/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Retirada de lixo e instalação de placa de sinalização "Proibido Descartar Lixo" na Rua Serra Pelada, no bairro Mirante do Arujá.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a retirada de lixo acumulado e a instalação de placa de sinalização com os dizeres "Proibido Descartar Lixo" na Rua Serra Pelada, altura do nº 48, no bairro Mirante do Arujá.

Justificativa: Durante diligências realizadas a pedido dos munícipes, foi constatado o acúmulo de lixo e resíduos descartados irregularmente na localidade mencionada. A situação tem gerado transtornos aos moradores, comprometendo a limpeza urbana, causando mau cheiro e favorecendo a proliferação de insetos, roedores e outros vetores que podem representar riscos à saúde pública. Além da retirada dos resíduos existentes, faz-se necessária a instalação de placa de sinalização com os dizeres "Proibido Descartar Lixo", visando conscientizar a população e coibir novas ocorrências de descarte irregular. A medida contribuirá para a preservação do meio ambiente, a conservação do espaço público e a qualidade de vida dos moradores da região.