Pareceres (11)

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 208/2016 - 26/12/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 208/2016 - Dá nova redação ao Art. 5º, da Lei Muncipal nº 2856, de 30 de setembro de 2016, da forma como especifíca, e dá outras providências.

Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2016 - 21/12/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2016 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 07 de 28 de setembro de 2007.

Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2016 - 20/12/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2016 - Dá nova redação ao § 1º da Lei Complementar nº 29/2016.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 238/2016 - 14/12/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 238/2016 - Dispõe sobre a criação dos empregos públicos de médico psiquiatra infantil e neuropediatra nos quadros da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arujá.

Nº 7 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2016 - 14/12/2016 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2016 - Concede "Título de cidadão Arujaense ao Senhor Wilson Segatti."

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 246/2016 - 14/12/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 246/2016 - Dispõe sobre a denominação de logradouro no Bairro dos Fontes.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 207/2016 - 14/12/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 207/2016 - Cria a Gratificação de Incentivo à Instrução no âmbito da Câmara Municipal de Arujá, da forma como especifica, e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 247/2016 - 14/12/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 247/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por excesso de arredadação no Orçamento do Corrente Exercício e dá outras providências. R$ 2.400.000,00

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 200/2016 - 14/12/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 200/2016 - Dispõe sobre a denominação da Unidade Educacional Centro Municipal de Educação Infantil Bairro Limoeiro no município de Arujá – SP.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 245/2016 - 13/12/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 245/2016 - Dispõe sobre a inclusão de previsão de prazo alusiva ao mandato dos Conselheiros que compõe o Conselho Municipal de Educação de Arujá.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2016 - 12/12/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2016 - Incluir na Lei Complementar nº 006 de 02 de Janeiro de 2007(PLANO DIRETOR DE ARUJÁ) novos traçados viários de interesse Público, dentro do Território do Município de Arujá.

Projetos de Resolução (2)

Nº 62/1991 - 21/08/1991 - DISPOE SOBRE A SUBSTITUIÇAO DO REGIMENTO INETERNO DA CAMARA MUNICILA DE ARUJA.

Nº 59/1991 - 25/02/1991 - DISPOE SOBRE A SUBSTANCIAS DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA.