Pareceres (11)

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 208/2016 - 26/12/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 208/2016 - Dá nova redação ao Art. 5º, da Lei Muncipal nº 2856, de 30 de setembro de 2016, da forma como especifíca, e dá outras providências.

Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2016 - 21/12/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2016 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 07 de 28 de setembro de 2007.

Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2016 - 20/12/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2016 - Dá nova redação ao § 1º da Lei Complementar nº 29/2016.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 238/2016 - 14/12/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 238/2016 - Dispõe sobre a criação dos empregos públicos de médico psiquiatra infantil e neuropediatra nos quadros da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arujá.

Nº 7 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2016 - 14/12/2016 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2016 - Concede "Título de cidadão Arujaense ao Senhor Wilson Segatti."

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 246/2016 - 14/12/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 246/2016 - Dispõe sobre a denominação de logradouro no Bairro dos Fontes.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 207/2016 - 14/12/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 207/2016 - Cria a Gratificação de Incentivo à Instrução no âmbito da Câmara Municipal de Arujá, da forma como especifica, e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 247/2016 - 14/12/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 247/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por excesso de arredadação no Orçamento do Corrente Exercício e dá outras providências. R$ 2.400.000,00

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 200/2016 - 14/12/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 200/2016 - Dispõe sobre a denominação da Unidade Educacional Centro Municipal de Educação Infantil Bairro Limoeiro no município de Arujá – SP.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 245/2016 - 13/12/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 245/2016 - Dispõe sobre a inclusão de previsão de prazo alusiva ao mandato dos Conselheiros que compõe o Conselho Municipal de Educação de Arujá.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2016 - 12/12/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2016 - Incluir na Lei Complementar nº 006 de 02 de Janeiro de 2007(PLANO DIRETOR DE ARUJÁ) novos traçados viários de interesse Público, dentro do Território do Município de Arujá.