Comissões Permanentes - Proposituras - Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2025 - CDMICA2025
Pareceres (2)
Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 17/2025 - 14/04/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 17/2025 - Institui no Calendário Oficial do Município “O Dia Municipal da Saúde Mental dos Idosos”.
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 4/2025 - 07/03/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2025 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Apadrinhamento Afetivo e dá outras providências.