Pareceres (9)

Nº 9/2025 ao Projeto de Lei Nº 61/2025 - 30/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2025 - Institui, no âmbito do Município de Arujá, o “Programa Municipal Mesa Cheia” e dá outras providências.

Nº 8/2025 ao Projeto de Lei Nº 67/2025 - 30/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 67/2025 - Declara o dia 04 de agosto como o Dia Municipal de Conscientização e Combate à Violência contra os Profissionais da Área da Saúde, no Município de Arujá, e dá outras providências

Nº 7/2025 ao Projeto de Lei Nº 52/2025 - 27/08/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 52/2025 - “Dispõe sobre a criação do selo 'Empresa Solidária' no município de Arujá e dá outras providências.”

Nº 6/2025 ao Projeto de Lei Nº 43/2025 - 08/08/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 43/2025 - Dispõe sobre a permissão da presença de profissional fisioterapeuta durante o período de pré-parto, parto e pós-parto nas instituições públicas e privadas de saúde do município de Arujá, mediante solicitação e custeio pela parturiente.

Nº 5/2025 ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - 05/06/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 29/2025 - Institui o mês de abril como "Abril Laranja", dedicado à conscientização sobre a prevenção da crueldade contra os animais, no Município de Arujá, e dá outras providências.

Nº 4/2025 ao Projeto de Lei Nº 13/2025 - 09/04/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 13/2025 - "Dispõe sobre o atendimento das demandas encaminhadas pelo Conselho Tutelar à rede pública de saúde do Município de Arujá."

Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 4/2025 - 17/03/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2025 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Apadrinhamento Afetivo e dá outras providências.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 7/2025 - 17/03/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 7/2025 - Institui no âmbito do município de Arujá o Mês da Luta pela Saúde Mental e Emocional da população denominado "Janeiro Branco" e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 3/2025 - 11/03/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 3/2025 - “Dispõe sobre Terapia Assistida por Cães - Projeto "Cão Terapia" nos locais que se específica e dá outras providencias”.