Comissões Permanentes - Proposituras - Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026 - CDMICA2026
Despacho (10)
Nº 509/2026 - 19/03/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 104/2026 de Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026 para Gabinete da Presidência em 19/03/2026
Nº 362/2026 - 11/03/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 102/2026 de Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026 para Gabinete da Presidência em 11/03/2026
Nº 361/2026 - 11/03/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Resolução Nº 34/2026 de Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026 para Gabinete da Presidência em 11/03/2026
Nº 360/2026 - 11/03/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Resolução Nº 32/2026 de Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026 para Gabinete da Presidência em 11/03/2026
Nº 233/2026 - 25/02/2026 - Encaminhamento do(a) Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2025 de Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026 para Gabinete da Presidência em 25/02/2026
Nº 232/2026 - 25/02/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Resolução Nº 31/2026 de Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026 para Gabinete da Presidência em 25/02/2026
Nº 231/2026 - 25/02/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Resolução Nº 30/2026 de Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026 para Gabinete da Presidência em 25/02/2026
Nº 229/2026 - 25/02/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 78/2025 de Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026 para Gabinete da Presidência em 25/02/2026
Nº 228/2026 - 25/02/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 88/2025 de Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026 para Gabinete da Presidência em 25/02/2026
Nº 183/2026 - 20/02/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 77/2025 de Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026 para Gabinete da Presidência em 20/02/2026
