Despacho (3)

Nº 1269/2026 - 22/06/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 63/2026 de Comissão de Finanças e Orçamento/2026 para Gabinete da Presidência em 22/06/2026

Nº 353/2026 - 10/03/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 88/2025 de Comissão de Educação/2026 para Gabinete da Presidência em 10/03/2026

Nº 329/2026 - 09/03/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 88/2025 de Comissão de Educação/2026 para Comissão de Saúde e Assistência Social/2026 em 09/03/2026

Pareceres (2)

Nº 17/2026 ao Projeto de Lei Nº 63/2026 - 22/06/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2026 - Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 2.760/2015, que versa sobre o Plano Municipal de Educação, conforme especifica e dá outras providências.

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 88/2025 - 10/03/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 88/2025 - Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção ao Câncer e Combate ao Câncer de Ovário no Município de Arujá, e dá outras providências