Acessibilidade   |   Aumentar Fonte   |   Contraste   |  



Pareceres (4)

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 11/12/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - Altera a redação do art. 12 da Lei Complementar nº 027/2016, com alterações introduzidas pelas Leis Complementares nº 031/2016 e 036/2017.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 08/11/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - Permite a concessão de licença para a instalação de Motéis, Drive-in e Auto Cines, no Município de Arujá e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - 30/06/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - Institui no âmbito do Município de Arujá o Programa de transparência pública das doações efetuadas ao poder executivo municipal e dá outras providencias.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - 19/06/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR - e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR - e dá outras providências.

Voltar

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!