Projeto de Lei Nº 110/2023
Tipo: Executivo
Data: 09/01/2023
Finalizado: Sim
Processo: 19379/2023
Situação: Retirado Pelo Autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Altera as Leis Complementares Nº 6, de 2 de Janeiro de 2007, e Nº 42, de 8 de Janeiro de 2019".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 110-2023 | 09/01/2023 | 1,1 MB |
Tramitações
Remetente: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 27/01/2023
Objetivo: Retirada de Projeto
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 13/2023
Remetente: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 09/01/2023
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 09/01/2023
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 6 | 02/01/2007 | Dispõe sobre o Plano Diretor de Arujá. | |
| Lei Complementar Nº 42 | 08/01/2019 |
Dispõe sobre a revisão da Lei de Zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Arujá.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
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| Correspondência Recebida Nº 13/2023 | 27/01/2023 |
Solicita retirada do Projeto de Lei Nº 110/2023
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá |
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| Ofício Administrativo Nº 830/2023 | 30/01/2023 |
Devolução do Projeto de Lei Nº 110/2023.
Autoria: Gabinete da Presidência |
