Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 157/2022
Tipo: Secretaria Jurídica
Data: 30/01/2023
Processo: 19313/2022
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: PL 157/2022 - CORDÃO GIRASSOL
Observações: Comissões de Justiça e Redação; Comissão Saúde e Assistência Social; da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 30/01/2023 | 210,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 157/2022 | 17/11/2022 | Reconhece no âmbito do município de Arujá, o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível. |
