Lei Ordinária Nº 3574/2023
Data: 12/05/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Administração Municipal, Turismo
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Assunto: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| LEI 3.574_2023_OCR | 01/06/2023 | 112,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2921/2017 | 26/06/2017 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2921/2017 | 26/06/2017 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR e dá providências.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
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| Projeto de Lei Nº 114/2023 | 16/03/2023 |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Diário Oficial (D.O.) | 17/05/2023 | 942 | 6 |
