Requerimento Nº 19/2025
Data: 06/02/2025
Processo: 20671/2025
Protocolo: 00263/2025
Situação: Respondido
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Danilo da Silva Santos
Assunto: Programa de Castração de cães e gatos no Município
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M venho, por meio deste, solicitar informações detalhadas sobre o programa de castração de animais realizado por esta Prefeitura 1. Existem datas programadas para o mutirão de castrações.
Justificativa: A castração de cães e gatos é uma medida fundamental para o controle populacional e o bem-estar dos animais, além de ajudar a minimizar problemas relacionados ao abandono de animais na cidade. Através da obtenção dessas informações, busco esclarecer detalhes sobre como o programa funciona, os requisitos para participação e os prazos envolvidos, a fim de poder orientar a comunidade sobre a disponibilidade do serviço e garantir que os tutores de animais tenham acesso a ele de maneira justa e transparente.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/02/2025 | 201 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Envio: 11/02/2025 - Prazo: 26/02/2025
Objetivo: Responder
Resposta: 21/02/2025
Resultado: Resposta de requerimento
Documento vinculado: Correspondência Nº 33/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/02/2025 - Prazo: 10/02/2025
Objetivo: Plenário - Leitura, Única Discussão
Complemento: 2ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/02/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 19/2025 | 21/02/2025 |
Resposta ao Requerimento Nº 19/2025 - Programa de Castração de cães e gatos no Município
Autoria: Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar Animal |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 2ª Sessão Ordinária de 2025 | 10/02/2025 | Leitura, Unica Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (14) - Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Danilo da Silva Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana, Luciano Aparecido de Lima, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, Leandro Franco Larini, Fábio Messias Viana Ferreira, Roberto Daniel Duarte
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (14) - Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Danilo da Silva Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana, Luciano Aparecido de Lima, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, Leandro Franco Larini, Fábio Messias Viana Ferreira, Roberto Daniel Duarte
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
