Requerimento Nº 19/2025
Data: 06/02/2025
Processo: 20671/2025
Protocolo: 00263/2025
Situação: Respondido
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Danilo da Silva Santos
Assunto: Programa de Castração de cães e gatos no Município
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M venho, por meio deste, solicitar informações detalhadas sobre o programa de castração de animais realizado por esta Prefeitura 1. Existem datas programadas para o mutirão de castrações.
Justificativa: A castração de cães e gatos é uma medida fundamental para o controle populacional e o bem-estar dos animais, além de ajudar a minimizar problemas relacionados ao abandono de animais na cidade. Através da obtenção dessas informações, busco esclarecer detalhes sobre como o programa funciona, os requisitos para participação e os prazos envolvidos, a fim de poder orientar a comunidade sobre a disponibilidade do serviço e garantir que os tutores de animais tenham acesso a ele de maneira justa e transparente.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/02/2025 | 201 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Envio: 11/02/2025 - Prazo: 26/02/2025
Objetivo: Responder
Resposta: 21/02/2025
Resultado: Resposta de requerimento
Documento vinculado: Correspondência Nº 33/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/02/2025 - Prazo: 10/02/2025
Objetivo: Plenário - Leitura, Única Discussão
Complemento: 2ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/02/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 19/2025 | 21/02/2025 |
Resposta ao Requerimento Nº 19/2025 - Programa de Castração de cães e gatos no Município
Autoria: Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar Animal |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 2ª Sessão Ordinária de 2025 | 10/02/2025 | Leitura, Unica Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (14) - Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Danilo da Silva Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana, *Luciano Aparecido de Lima, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, Leandro Franco Larini, Fábio Messias Viana Ferreira, Roberto Daniel Duarte
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (14) - Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Danilo da Silva Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana, *Luciano Aparecido de Lima, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, Leandro Franco Larini, Fábio Messias Viana Ferreira, Roberto Daniel Duarte
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
