Projeto de Lei Nº 6/2025
Tipo: Legislativo
Data: 12/02/2025
Finalizado: Não
Processo: 20685/2025
Protocolo: 00347/2025
Situação: Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Leandro Franco Larini, Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Institui o Dia Municipal do Antigomobilismo no Município de Arujá e dá outras providências.
Justificativa: O presente Projeto de Lei visa reconhecer e valorizar o Antigomobilismo, um movimento que busca a restauração, conservação e exibição de automóveis clássicos antigos, preservando não apenas veículos, mas também parte da história automotiva e cultural do Brasil. O antigomobilismo movimenta a economia local por meio de eventos, feiras e encontros de entusiastas, contribuindo para o turismo e geração de renda. Além disso, é uma prática que une diferentes gerações em torno de uma paixão comum, fortalecendo laços culturais e sociais. Dessa forma, solicitamos o apoio dos nobres pares para a aprovação deste Projeto de Lei, garantindo que Arujá reconheça e celebre esse movimento de grande relevância histórica e cultural.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 12/03/2026 | 398,9 KB |
Tramitações
Remetente: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2026
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 31/03/2026 - Prazo: 03/04/2026
Objetivo: Despachar
Documento vinculado: Despacho Nº 638/2026
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/03/2026 - Prazo: 30/03/2026
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 51ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Despacho Nº 617/2026
Resposta: 30/03/2026
Resultado: Lido
Remetente: Paulo Henrique Maiolino
Destinatário: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2026
Envio: 26/03/2026 - Prazo: 03/04/2026
Objetivo: Exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 591/2026
Resposta: 31/03/2026
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 9/2026 ao Projeto de Lei Nº 6/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Paulo Henrique Maiolino
Envio: 24/03/2026 - Prazo: 03/04/2026
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da CCTEL para manifestação nos termos do Art. 44 do R.I.
Documento vinculado: Despacho Nº 581/2026
Resposta: 26/03/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2026
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 23/03/2026
Objetivo: Ciência
Documento vinculado: Despacho Nº 537/2026
Resposta: 24/03/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Samoel Maia de Oliveira
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2026
Envio: 18/03/2026 - Prazo: 22/03/2026
Objetivo: Exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 472/2026
Resposta: 20/03/2026
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 25/2026 ao Projeto de Lei Nº 6/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Samoel Maia de Oliveira
Envio: 12/03/2026 - Prazo: 22/03/2026
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da CJR para manifestação nos termos dos Arts. 44 e 144 do R.I.
Documento vinculado: Despacho Nº 393/2026
Resposta: 17/03/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Leandro Franco Larini
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 12/03/2026
Objetivo: Inclusão de Autor
Documento vinculado: Correspondência Nº 24/2026
Resposta: 12/03/2026
Resultado: Deferido
Remetente: Ana Lucia dos Santos
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2025
Envio: 30/07/2025 - Prazo: 10/08/2025
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 31/12/2025
Resultado: Não Entregou Parecer
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Ana Lucia dos Santos
Envio: 01/07/2025 - Prazo: 10/08/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da CJR para manifestação nos termos dos art. 44 e 144 do RI.
Resposta: 30/07/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 01/07/2025
Objetivo: Parecer concluido
Resposta: 01/07/2025
Resultado: Recebido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 11/06/2025 - Prazo: 21/06/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Secretário Jurídico para manifestação nos termos dos art. 44 e 144 do RI.
Resposta: 01/07/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 89/2025 ao Projeto de Lei Nº 6/2025
Remetente: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 11/06/2025
Objetivo: Despachar
Resposta: 11/06/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Envio: 11/06/2025 - Prazo: 21/06/2025
Objetivo: Despachar
Resposta: 11/06/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Leandro Franco Larini
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 12/02/2025
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 12/02/2025
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 89/2025 ao Projeto de Lei Nº 6/2025 | 01/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - Institui o Dia Municipal do Antigomobilismo no Município de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 25/2026 ao Projeto de Lei Nº 6/2025 | 20/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 6/2025 - Institui o Dia Municipal do Antigomobilismo no Município de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026 |
|
| Parecer Nº 9/2026 ao Projeto de Lei Nº 6/2025 | 31/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - Institui o Dia Municipal do Antigomobilismo no Município de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 51ª Sessão Ordinária de 2026 | 30/03/2026 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (15) - Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Leandro Franco Larini, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Marques da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo
Resultado: Lido
