Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 20/2025
Tipo: Modificativa
Data: 07/04/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 00927/2025
Situação: Retirada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025
Assunto: Altera a redação do artigo 3º do Projeto de Lei Legislativo 20/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 11/04/2025 | 378,2 KB |
Tramitações
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2025
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 28/04/2025
Objetivo: Retirar
Complemento: Solicitamos a retirada da Emenda pois a alteração inviabilizaria a Lei.
Resposta: 28/04/2025
Resultado: Deferido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 20/2025 | 21/03/2025 | Institui o Selo “Empresa Amiga do Esporte”, no município de Arujá, e dá outras providências. |
