Parecer Nº 38/2025 ao Projeto de Lei Nº 20/2025
Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025
Data: 07/04/2025
Processo: 20777/2025
Protocolo: 00929/2025
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 20/2025 - Institui o Selo “Empresa Amiga do Esporte”, no muncípio de Arujá, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 08/04/2025 | 380,4 KB | ||
| Parecer_38_PLL 20 2025_Retificado - Documento Assinado | 28/04/2025 | 381,2 KB |
Tramitações
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2025
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 28/04/2025
Objetivo: Retificar
Complemento: Solicitamos a retificação do Parecer em virtude da Retirada da Emenda Modificativa Nº 3/2025.
Resposta: 28/04/2025
Resultado: Deferido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 20/2025 | 21/03/2025 | Institui o Selo “Empresa Amiga do Esporte”, no município de Arujá, e dá outras providências. |
