Projeto de Lei Nº 14/2025
Tipo: Executivo
Data: 15/04/2025
Finalizado: Não
Processo: 20840/2025
Protocolo: 01054/2025
Situação: Aguarda Emendas
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. LDO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 014-2025 - LDO 2026 com índice - otimizado | 15/04/2025 | 7,7 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/06/2025 - Prazo: 02/06/2025
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 18ª Sessão Ordinária
Resposta: 02/06/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2025
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 02/06/2025
Objetivo: Despachar
Resposta: 02/06/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 29/05/2025
Objetivo: Parecer Favorável
Resposta: 02/06/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Ana Lucia dos Santos
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2025
Envio: 27/05/2025 - Prazo: 31/05/2025
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 02/06/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 57/2025 ao Projeto de Lei Nº 14/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/05/2025 - Prazo: 26/05/2025
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 17ª Sessão Ordinária
Resposta: 26/05/2025
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 21/05/2025 - Prazo: 27/05/2025
Objetivo: Audiência Pública
Documento vinculado: Memorando Nº 8/2025
Resposta: 27/05/2025
Resultado: Realizada
Remetente: Samoel Maia de Oliveira
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 21/05/2025 - Prazo: 27/05/2025
Objetivo: Audiência Pública
Documento vinculado: Correspondência Nº 80/2025
Resposta: 21/05/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 23/05/2025
Objetivo: Despachar
Resposta: 26/05/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Samoel Maia de Oliveira
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025
Envio: 21/05/2025
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: Anexado aos autos relatório técnico da Contabilidade.
Resposta: 21/05/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 14/2025
Remetente: Diretoria de Finanças e Contabilidade
Destinatário: Samoel Maia de Oliveira
Envio: 21/05/2025
Objetivo: Analisar
Resposta: 21/05/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Samoel Maia de Oliveira
Destinatário: Diretoria de Finanças e Contabilidade
Envio: 16/04/2025 - Prazo: 23/04/2025
Objetivo: Analisar
Documento vinculado: Correspondência Nº 64/2025
Resposta: 21/05/2025
Resultado: Providências tomadas
Documento vinculado: Correspondência Nº 79/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Samoel Maia de Oliveira
Envio: 15/04/2025 - Prazo: 25/04/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da CFFO. Manifestar, nos termos do Art. 215 do RI. (Prazo: improrrogáveis de 10 dias)
Resposta: 16/04/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 15/04/2025
Objetivo: Despachar
Resposta: 15/04/2025
Resultado: Recebido
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Envio: 15/04/2025 - Prazo: 25/04/2025
Objetivo: Despachar
Resposta: 15/04/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 15/04/2025
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 15/04/2025
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 | 21/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. LDO
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025 |
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| Parecer Nº 81/2025 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 | 29/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. LDO
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 57/2025 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 | 02/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. LDO
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025 |
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| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 | 03/06/2025 |
Altera a redação do inciso II do Artigo 23 e do Parágrafo único do Artigo 27 do Projeto de Lei Nº 14 de 15 de abril de 2025.
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 17ª Sessão Ordinária de 2025 | 26/05/2025 | Leitura |
| Pauta | 18ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/06/2025 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (15) - Moisés de Oliveira Marcelo, Caio Guilherme Ferreira Melo, *Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Divinei da Silva, Leandro Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Fábio Messias Viana Ferreira, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Marques da Silva, Danilo da Silva Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira
Resultado: Lido
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Moisés de Oliveira Marcelo, Samoel Maia de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Leandro Franco Larini, *Luciano Aparecido de Lima, Ana Lucia dos Santos, Tiago Souza Santana, Roberto Marques da Silva, Divinei da Silva, Fábio Messias Viana Ferreira, Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Ausente (1) - Paulo Henrique Maiolino
Resultado: Aprovado
