Data: 30/04/2025

Protocolo: 01208/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Informações sobre a quantidade de crianças matriculadas em creches públicas e conveniadas com distância superior a 1,5km de sua residência

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre a quantidade de crianças matriculadas em creches públicas e conveniadas com distância superior a 1,5km de sua residência e quantidade de vagas que foram rejeitadas pelos responsáveis devido a distância da residência.

Justificativa: Tal demanda surge da necessidade de promover políticas públicas para atender as necessidades das famílias arujaenses.