Projeto de Lei Nº 158/2015
Tipo: Executivo
Data: 04/05/2015
Processo: 14777/2015
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho | 
|---|---|---|---|---|
| - 179 | 05/05/2015 | 960,9 KB | 
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 17/06/2015 - Prazo: 08/07/2015
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminha o Autógrafo nº 231/15, através do Ofício nº 747/15
Resposta: 17/06/2015
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária nº 2758, de 17 de junho de 2015.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/06/2015
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 15/06/2015
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/06/2015
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 15/06/2015
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2015
Envio: 03/06/2015 - Prazo: 13/06/2015
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 15/06/2015
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2015
Envio: 03/06/2015 - Prazo: 13/06/2015
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 15/06/2015
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/06/2015
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 01/06/2015
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2015
Envio: 18/05/2015 - Prazo: 28/05/2015
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 25/05/2015
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 330 ao Projeto de Lei Nº 158/2015
Remetente: Presidente
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 06/05/2015 - Prazo: 17/05/2015
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 15/05/2015
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Presidente
Envio: 05/05/2015
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 06/05/2015
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 04/05/2015
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 04/05/2015
Resultado: Recebido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos | 
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 158/2015 | 13/05/2015 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 158/2015 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional suplementar por superávit financeiro no Orçamento do corrente exercício e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 330 ao Projeto de Lei Nº 158/2015 | 25/05/2015 | 
                            Parecer ao Projeto de Lei Nº 158/2015 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional suplementar por superávit financeiro no Orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
                                 Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2015  | 
                        |
| Parecer Nº 233 ao Projeto de Lei Nº 158/2015 | 15/06/2015 | 
                            Parecer ao Projeto de Lei Nº 158/2015 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional suplementar por superávit financeiro no Orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 255.879,68.
                                 Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2015  | 
                        |
| Parecer Nº 119 ao Projeto de Lei Nº 158/2015 | 15/06/2015 | 
                            Parecer ao Projeto de Lei Nº 158/2015 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional suplementar por superávit financeiro no Orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 255.879,68.
                                 Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2015  | 
                        |
| Autógrafo Nº 231/2015 ao Projeto de Lei Nº 158/2015 | 16/06/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 158/2015 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional suplementar por superávit financeiro no Orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 255.879,68. | |
| Lei Ordinária Nº 2758/2015 | 17/06/2015 | 
                            Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
                                 Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"  | 
                        |
| Ofício Administrativo Nº 761/2015 | 25/06/2015 | 
                            Autógrafos nºs 241 e 242/2015
                                 Autoria: Gabinete da Presidência  | 
                        
| Documento | Sessão | Data | Fase | 
|---|---|---|---|
| Leitura | 100ª Sessão Ordinária de 2015 | 01/06/2015 | Leitura | 
| Ordem do dia | 101ª Sessão Ordinária de 2015 | 15/06/2015 | 1ª Discussão | 
| Ordem do dia | 102ª Sessão Ordinária de 2015 | 15/06/2015 | 2ª Discussão | 
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 1
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Contra: 1
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
                                
        