Projeto de Lei Nº 38/2025
Tipo: Legislativo
Data: 13/05/2025
Finalizado: Não
Processo: 20899/2025
Protocolo: 01321/2025
Situação: Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Institui o "Dia Municipal do Esporte Eletrônico (E-SPORTS)” no Calendário Oficial do município de Arujá e dá outras providências.
Justificativa: O presente Projeto de Lei tem como objetivo reconhecer os esportes eletrônicos (e-Sports) como uma manifestação cultural, tecnológica e esportiva em plena ascensão em nossa sociedade, especialmente entre os jovens. Nos últimos anos, os e-Sports vêm ganhando grande relevância nacional e internacionalmente, movimentando milhões de espectadores, patrocinadores e investimentos. Além do aspecto competitivo, essa modalidade desenvolve habilidades como raciocínio lógico, trabalho em equipe, tomada de decisões rápidas e domínio de ferramentas tecnológicas. Assim, a instituição de uma data comemorativa municipal dedicada aos e-Sports busca promover a inclusão digital, incentivar a prática saudável dessa modalidade e ampliar o debate sobre sua importância educacional, social e econômica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/05/2025 | 244,4 KB |
Tramitações
Remetente: Roberto Daniel Duarte
Destinatário: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2025
Envio: 03/06/2025 - Prazo: 13/06/2025
Objetivo: Exarar parecer
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Roberto Daniel Duarte
Envio: 03/06/2025 - Prazo: 13/06/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da CCTEL para manifestação nos termos do Art. 44 do RI.
Resposta: 03/06/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/06/2025 - Prazo: 02/06/2025
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 18ª Sessão Ordinária
Resposta: 02/06/2025
Resultado: Lido
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2025
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 30/05/2025
Objetivo: Despachar
Resposta: 02/06/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Ana Lucia dos Santos
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2025
Envio: 21/05/2025 - Prazo: 26/05/2025
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 28/05/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 53/2025 ao Projeto de Lei Nº 38/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Ana Lucia dos Santos
Envio: 19/05/2025 - Prazo: 26/05/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C da Presidente da CJR para manifestação nos termos dos Arts. 44 e 144 do RI.
Resposta: 21/05/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 16/05/2025
Objetivo: Parecer Favorável
Resposta: 19/05/2025
Resultado: Recebido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 16/05/2025 - Prazo: 26/05/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C da Secretaria Jurídica para manifestação nos termos dos Art. 44 c/c Art. 144 do RI.
Resposta: 16/05/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 70/2025 ao Projeto de Lei Nº 38/2025
Remetente: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 16/05/2025 - Prazo: 26/05/2025
Objetivo: Despachar
Resposta: 16/05/2025
Resultado: Recebido
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Envio: 15/05/2025 - Prazo: 25/05/2025
Objetivo: Despachar
Resposta: 16/05/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Caio Guilherme Ferreira Melo
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 13/05/2025
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 15/05/2025
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 70/2025 ao Projeto de Lei Nº 38/2025 | 16/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 38/2025 - Institui o "Dia Municipal do Esporte Eletrônico (E-SPORTS)” no Calendário Oficial do município de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 53/2025 ao Projeto de Lei Nº 38/2025 | 28/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 38/2025 - Institui o "Dia Municipal do Esporte Eletrônico (E-SPORTS)” no Calendário Oficial do município de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 18ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/06/2025 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (15) - Divinei da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Caio Guilherme Ferreira Melo, *Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Fábio Messias Viana Ferreira, Roberto Daniel Duarte, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Leandro Franco Larini, Danilo da Silva Santos, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Paulo Henrique Maiolino
Resultado: Lido
