Data: 29/05/2025

Processo: 20939/2025

Protocolo: 01530/2025

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Projeto disciplinando a implantação de Feira e ou Mercado de Produtor Agrícola em nossa Cidade

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, se já se encontra no cronograma de ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Projeto disciplinando a implantação de Feira e ou Mercado de Produtor Agrícola em nossa Cidade.

Justificativa: Senhor Prefeito, em atendimento ao produtor rural Sr. Valter, este nos indagou que enquanto produtor rural e de hortaliças em nossa Cidade, já a vários anos ele e seus colegas de trabalho tem enfrentado inúmeras dificuldades inclusive no ato da comercialização de seus produtos por ausência da referida ação apontada acima, que seguramente garantirá uma política de comercio justa e segura! Indaga ainda o produtor que há exemplo do que já acontece na Cidade de Mogi das Cruzes, o referido projeto garante produtos de alta qualidade na mesa do consumidor, com garantia segura e justa de renda aos produtores. Motivo pelo qual solicitamos informações.