Data: 06/06/2025

Processo: 20955/2025

Protocolo: 01635/2025

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reitera a Indicação Nº 404/2025 - Instalação de postes de iluminação na Rua Angélica Coutrin, próximo ao Nº 108 – Bairro do Retiro

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., sobre a instalação de postes de iluminação na Rua Angélica Coutrin, próximo ao nº 108 – Bairro do Retiro.

Justificativa: Reitero a indicação para que sejam informadas se há providências quanto a instalação do poste de iluminação, tendo em vista as diversas solicitações recebidas a pedido dos moradores, que se queixam da falta de segurança e dificuldade no trajeto especialmente no período noturno, em que ficam expostos à insegurança. O local é próximo ao ponto de ônibus, onde há grande circulação de pedestres. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.