Data: 13/06/2025

Protocolo: 01750/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Procedimento para Requisição de Soro Antiofídico

Texto: À Secretária Municipal de Saúde, venho por meio deste, requerer informações formais quanto ao procedimento necessário para a solicitação, obtenção e disponibilização do soro antiofídico por parte desta Secretaria.

Justificativa: A solicitação se dá em virtude da necessidade de compreender os trâmites legais e administrativos para atendimento de possíveis casos de acidentes com animais peçonhentos (especialmente serpentes), que demandem o uso emergencial do referido soro, considerando a relevância da resposta rápida para salvar vidas em tais situações. Solicito, se possível, as seguintes informações: 1. Onde e como deve ser formalizado o pedido de soro antiofídico; 2. Quais os documentos e/ou formulários necessários para a requisição; 3. Se há unidades de saúde específicas que fazem a administração do soro; 4. Qual o tempo estimado para atendimento da solicitação em caso de emergência; 5. Quais os critérios ou protocolos definidos pela Secretaria para o fornecimento. Certos da atenção e colaboração de Vossas Senhorias, aguardo retorno formal.