Data: 29/07/2025

Protocolo: 02080/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reitera a Indicação Nº 1.109/2025 - Troca de lâmpada do poste de iluminação pública, localizado na Rua José Faustino da Silva, altura do Nº 754 e 765 – Centro Residencial

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., sobre as providências quanto à troca de lâmpada do poste de iluminação pública, localizado na Rua José Faustino da Silva, altura do nº 754 e 765 – Centro Residencial.

Justificativa: Reitera-se o pedido visando reforçar a segurança principalmente no período noturno, para os munícipes transitarem com melhor visibilidade. Desta forma, justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.