Data: 04/08/2025

Protocolo: 02150/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Canalização de esgoto na Rua Armando Colângelo, Nº 21 (Trecho Final).

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luís Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente, a execução da canalização do esgoto a céu aberto existente na Rua Armando Colangelo, altura do nº 21, no trecho final da via.

Justificativa: Cabe ao Município cuidar de saneamento básico e obras de pequeno porte (CF/88, art. 30, I e II). Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres Pares para envio desta Indicação, a fim de que o Poder Executivo avalie e, havendo disponibilidade orçamentária, providencie a devida canalização do esgoto, garantindo saúde e qualidade de vida à comunidade local.