Data: 08/08/2025

Processo: 21055/2025

Protocolo: 02203/2025

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Construção de uma nova unidade escolar no bairro da Penhinha

Texto: REQUEIRO os termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, solicito, dentro do prazo estabelecido pela Lei Orgânica do Município (L.O.M.), informações acerca da existência de estudos para a construção de uma nova unidade escolar no bairro da Penhinha.

Justificativa: Durante diligência realizada no referido bairro, moradores e profissionais da educação manifestaram a necessidade da construção de uma nova unidade escolar na região. A solicitação se faz necessária diante do crescimento populacional no bairro, o que tem gerado uma alta ocupação na escola existente, comprometendo a qualidade do ensino. Considerando que uma estrutura adequada é essencial para o desenvolvimento educacional das crianças, é urgente que se avalie a viabilidade da implantação de uma nova escola, com vistas a garantir melhores condições de aprendizado e cuidado às crianças do bairro da Penhinha.