Data: 08/08/2025

Processo: 21054/2025

Protocolo: 02218/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Substituição das Mesas e Bancos do Refeitório da Escola Municipal Bairro da Penhinha.

Texto: INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, por intermédio do órgão competente, a substituição das mesas e bancos do refeitório da Escola Municipal Bairro da Penhinha.

Justificativa: Durante visita de fiscalização à referida unidade escolar, realizada em atendimento às solicitações de pais de alunos, este Vereador constatou a necessidade urgente de realizar a substituição das mesas e bancos do refeitório da referida escola. A medida é essencial, pois a degradação dos bancos e mesas, decorrente do tempo de uso, compromete a segurança das crianças que utilizam o refeitório, colocando em risco sua integridade física.