Parecer Nº 72/2025 ao Projeto de Lei Nº 65/2025
Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025
Data: 03/10/2025
Processo: 21083/2025
Protocolo: 02794/2025
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 65/2025 - “Institui, no âmbito do Município de Arujá, a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Erotização Infantil e à Sexualização Precoce, e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 08/10/2025 | 528,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 65/2025 | 27/08/2025 | “Institui, no âmbito do Município de Arujá, a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Erotização Infantil e à Sexualização Precoce, e dá outras providências.” |
