Projeto de Lei Nº 75/2025
Tipo: Legislativo
Data: 07/10/2025
Finalizado: Não
Processo: 21156/2025
Protocolo: 02807/2025
Situação: Justiça e Redação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Institui a “Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional”, no âmbito do município de Arujá, e dá outras providências.
Justificativa: O presente Projeto de Lei tem como objetivo instituir, no Calendário Oficial do Município de Arujá, a “Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional”, a ser celebrada anualmente na segunda semana de outubro. A iniciativa busca valorizar e reconhecer a importância dessas duas profissões para a saúde e o bem-estar da população. A realização de uma semana comemorativa permitirá a promoção de eventos, campanhas de conscientização, palestras e atividades educativas voltadas à população e aos próprios profissionais da área. Essas ações têm o potencial de ampliar o conhecimento da sociedade sobre os benefícios dessas práticas, incentivando o cuidado com a saúde e promovendo uma maior integração entre os serviços públicos e a comunidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 07/10/2025 | 245,9 KB |
Tramitações
Remetente: Ana Lucia dos Santos
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2025
Envio: 14/10/2025 - Prazo: 23/10/2025
Objetivo: Exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 1847/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Ana Lucia dos Santos
Envio: 13/10/2025 - Prazo: 23/10/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C da Presidente da CJR para manifestação nos termos dos Art. 44 c/c Art. 144 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 1841/2025
Resposta: 14/10/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 13/10/2025
Objetivo: Parecer concluido
Documento vinculado: Despacho Nº 1824/2025
Resposta: 13/10/2025
Resultado: Recebido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 09/10/2025 - Prazo: 19/10/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C da Secretaria Jurídica para manifestação nos termos dos Art. 44 c/c Art. 144 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 1801/2025
Resposta: 13/10/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 134/2025 ao Projeto de Lei Nº 75/2025
Remetente: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 09/10/2025
Objetivo: Presidência - Despachar
Documento vinculado: Despacho Nº 1799/2025
Resposta: 09/10/2025
Resultado: Recebido
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Envio: 08/10/2025 - Prazo: 19/10/2025
Objetivo: Despachar
Resposta: 09/10/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Caio Guilherme Ferreira Melo
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 07/10/2025
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 08/10/2025
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 134/2025 ao Projeto de Lei Nº 75/2025 | 13/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 75/2025 - Institui a “Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional”, no âmbito do município de Arujá, e dá outras providências.
Autoria: Secretaria Jurídica |
