Parecer Nº 142/2025 ao Projeto de Lei Nº 78/2025
Tipo: Secretaria Jurídica
Data: 31/10/2025
Processo: 21175/2025
Protocolo: 03009/2025
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 78/2025 - Altera a Lei Nº 3.757 de 28 de agosto de 2025 que “Institui a Semana Municipal de Combate ao tabagismo, alcoolismo infantojuvenil e drogas ilícitas.”
Observações: Comissão de Justiça e Redação; Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente; Comissão de Finanças e Orçamento
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 31/10/2025 | 215,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 78/2025 | 16/10/2025 | Altera a Lei Nº 3.757 de 28 de agosto de 2025 que “Institui a Semana Municipal de Combate ao tabagismo, alcoolismo infantojuvenil e drogas ilícitas.” |
