Parecer Nº 14/2025 ao Projeto de Lei Nº 31/2025
Tipo: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025
Data: 08/12/2025
Processo: 21089/2025
Protocolo: 03581/2025
Situação: Favorável
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - "Institui o Plano Plurianual - PPA para o Quadriênio 2026-2029."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer à Redação Final 014-2025 ao PL 030-2025 - PPA 2026-2029 - Documento Assinado | 08/12/2025 | 641,8 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/12/2025 - Prazo: 08/12/2025
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 41ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Despacho Nº 2272/2025
Resposta: 08/12/2025
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho Nº 2264/2025 | 08/12/2025 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 31/2025 de Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025 para Gabinete da Presidência em 08/12/2025
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 31/2025 | 29/08/2025 | "Institui o Plano Plurianual - PPA para o Quadriênio 2026-2029." |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 41ª Sessão Ordinária de 2025 | 08/12/2025 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (15) - Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Leandro Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Samoel Maia de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Roberto Marques da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo
Resultado: Lido
