Data: 19/01/2026

Processo: 21351/2026

Protocolo: 00065/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Limpeza de Fossa na Rua Antônio Pedroso Barbosa, Nº 52, Parque Rodrigo Barreto – Arujá/SP.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de limpeza de fossa no endereço Rua Antônio Pedroso Barbosa, nº 52, Parque Rodrigo Barreto, neste Município.

Justificativa: A presente indicação faz-se necessária em razão dos transtornos enfrentados pelos moradores do referido endereço, decorrentes da necessidade urgente de limpeza da fossa, que pode ocasionar mau cheiro, riscos à saúde pública e possível contaminação do solo, além de comprometer as condições sanitárias do local. A manutenção adequada do sistema de esgotamento é essencial para garantir o bem-estar da população, prevenir a proliferação de doenças e assegurar condições dignas de moradia. A situação relatada tem causado desconforto aos residentes, exigindo providências imediatas por parte do Poder Público. Diante do exposto, solicita-se a urgente limpeza da fossa, a fim de restabelecer as condições adequadas de higiene, saúde e qualidade de vida aos moradores da localidade.