Data: 23/01/2026

Processo: 21351/2026

Protocolo: 00086/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Limpeza e roçagem da calçada na Rua José Faustino Da Silva, entre os números 268 ao 226 e 540 ao 370, Centro Residencial.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a Limpeza e roçagem da calçada, Rua José Faustino Da Silva, entre os números 268 ao 226 e 540 ao 370, Residencial.

Justificativa: A presente solicitação de limpeza e roçagem da calçada faz-se necessária em razão do acúmulo de mato, sujeira e resíduos, situação que compromete a circulação segura de pedestres, especialmente idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. O estado atual da calçada também favorece o surgimento de insetos e animais peçonhentos, além de causar transtornos aos moradores e usuários da via. Ressalta-se que a manutenção adequada dos espaços públicos é essencial para garantir a segurança, a salubridade e o bem-estar da população, bem como para preservar a organização urbana e a qualidade de vida no município. Diante do exposto, a execução do serviço solicitado mostra-se urgente e necessária, visando assegurar melhores condições de uso da via pública e prevenir possíveis acidentes.