Data: 29/01/2026

Protocolo: 00111/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Solicitação de Informações sobre o Processo de Instalação de Iluminação Pública no trecho compreendido entre a Estrada Fazenda Velha, altura do número 888, e a Rua Particular – Estrada Fazenda Velha, altura do número 10.

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe, dentro do prazo estabelecido pela Lei Orgânica do Município (L.O.M.), informações detalhadas acerca do planejamento, cronograma e execução da instalação da estrutura de iluminação pública no trecho compreendido entre a Estrada Fazenda Velha, nº 888, e a Rua Particular – Estrada Fazenda Velha, até a altura do nº 10.

Justificativa: Moradores da localidade têm manifestado a necessidade urgente de manutenção e instalação de braços e demais estruturas de iluminação pública no referido trecho, uma vez que a ausência de iluminação adequada tem comprometido a segurança dos munícipes, dificultado o tráfego de pedestres e veículos e exposto a comunidade a riscos constantes.