Projeto de Lei Nº 113/2026
Tipo: Legislativo
Data: 02/03/2026
Finalizado: Não
Processo: 21402/2026
Protocolo: 00450/2026
Situação: Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Amadeu Rodrigues Norte Neto, estrada localizada que se inicia na Estrada da P.L Km 7,3 do seu lado direito sentido centro bairro e segue até a Estrada dos Canjicas aproximadamente no Km 3,0 no Bairro dos Canjicas, nesta municipalidade”.
Texto: A CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ APROVA: Art. 1°. Fica oficialmente denominado como “Amadeu Rodrigues Norte Neto”, a Estrada que se inicia na Estrada da P.L Km 7,3 do seu lado direito sentido centro bairro e segue até a Estrada dos Canjicas aproximadamente no Km 3,0. no Bairro dos Canjicas nesta municipalidade. Art. 2°. Está Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: A homenagem que hoje se presta, com indicação do nome de Amadeu Rodrigues Norte Neto a Estrada que liga a Estrada da P.L Km 7,3 até a Estrada dos Canjicas Km 3,0, no Bairro dos Canjicas Estrada conhecida popularmente como Estrada Municipal dos Tropeiros, nesta municipalidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/03/2026 | 5,9 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 25/03/2026
Objetivo: Parecer Favorável
Documento vinculado: Despacho Nº 583/2026
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 19/03/2026 - Prazo: 29/03/2026
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Secretário Jurídico para manifestar nos termos do Art. 35, § 1° c/c Art. 44, §3° do RI
Documento vinculado: Despacho Nº 518/2026
Resposta: 25/03/2026
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 41/2026 ao Projeto de Lei Nº 113/2026
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 19/03/2026
Objetivo: Ciência
Documento vinculado: Despacho Nº 440/2026
Resposta: 19/03/2026
Resultado: Recebido
Remetente: Luciano Aparecido de Lima
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026
Envio: 06/03/2026 - Prazo: 18/03/2026
Objetivo: Exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 309/2026
Resposta: 16/03/2026
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 6/2026 ao Projeto de Lei Nº 113/2026
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luciano Aparecido de Lima
Envio: 05/03/2026 - Prazo: 18/03/2026
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da COSPPMA para manifestação nos termos do Art. 35, § 1º do R.I.
Documento vinculado: Despacho Nº 294/2026
Resposta: 06/03/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 03/03/2026
Objetivo: Despachar
Documento vinculado: Despacho Nº 290/2026
Resposta: 05/03/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Envio: 02/03/2026 - Prazo: 17/03/2026
Objetivo: Despachar
Complemento: A/C COSPPMA
Resposta: 03/03/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Reynaldo Gregório Junior
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 02/03/2026
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 02/03/2026
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 6/2026 ao Projeto de Lei Nº 113/2026 | 16/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2026 - “Dispõe sobre a denominação de Amadeu Rodrigues Norte Neto, estrada localizada que se inicia na Estrada da P.L Km 7,3 do seu lado direito sentido centro bairro e segue até a Estrada dos Canjicas aproximadamente no Km 3,0 no Bairro dos Canjicas, nesta municipalidade”.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026 |
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| Parecer Nº 41/2026 ao Projeto de Lei Nº 113/2026 | 25/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2026 - “Dispõe sobre a denominação de Amadeu Rodrigues Norte Neto, estrada localizada que se inicia na Estrada da P.L Km 7,3 do seu lado direito sentido centro bairro e segue até a Estrada dos Canjicas aproximadamente no Km 3,0 no Bairro dos Canjicas, nesta municipalidade”.
Autoria: Secretaria Jurídica |
