Parecer Nº 9/2026 ao Projeto de Lei Nº 102/2026
Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026
Data: 11/03/2026
Processo: 21300/2026
Protocolo: 00583/2026
Situação: Não Especificado
Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 102/2026 - Institui o Dia Municipal da Luta contra o Feminicídio no Município de Arujá e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 11/03/2026 | 316,3 KB | ||
| PARECER - PLL 102-2026 - dia da luta contra o feminicidio | .docx | 11/03/2026 | 181,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 102/2026 | 12/01/2026 | Institui o Dia Municipal da Luta contra o Feminicídio no Município de Arujá e dá outras providências |
